Política de Privacidade - LauraaLuz

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, registrar-se ou utilizar a plataforma LauraaLuz, seus conteúdos, cursos, serviços, produtos digitais e materiais associados, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, Política de Privacidade e demais políticas aqui descritas.

Caso não concorde com quaisquer disposições, você não está autorizado a utilizar esta plataforma.

A LauraaLuz reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer tempo, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

Todo o conteúdo disponibilizado na LauraaLuz é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas, conforme a legislação aplicável.

2. Elegibilidade

A plataforma LauraaLuz é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer conteúdo, curso ou serviço da LauraaLuz, o usuário declara e garante, sob as penas da lei, que possui 18 anos completos ou mais no momento do acesso.

Não é permitido o uso da plataforma por menores de 18 anos. Caso seja identificado acesso indevido por pessoa menor de idade, a LauraaLuz reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente o acesso, sem aviso prévio, bem como de excluir os dados eventualmente coletados, conforme a legislação aplicável.

3. Natureza Educacional, Terapêutica Integrativa e Informativa

Todo o conteúdo disponibilizado na LauraaLuz — incluindo, mas não se limitando a cursos, aulas gravadas, transmissões ao vivo, textos, vídeos, áudios, práticas energéticas, meditações, símbolos, metodologias, exercícios, materiais complementares e certificados — possui finalidade educacional, formativa, terapêutica integrativa e de desenvolvimento pessoal.

A LauraaLuz não oferece diagnósticos médicos, psicológicos, psiquiátricos ou jurídicos, nem substitui acompanhamento profissional de saúde física ou mental.

Nenhuma informação disponibilizada deve ser interpretada como:

  • prescrição médica ou psicológica;

  • promessa de cura;

  • tratamento clínico;

  • garantia de resultados emocionais, energéticos ou espirituais.

Cada participante é integralmente responsável por suas escolhas, interpretações e aplicações práticas do conteúdo.

4. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar os conteúdos da LauraaLuz exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Sob esta licença, é expressamente proibido:

a) copiar, reproduzir, gravar, distribuir, vender, sublicenciar ou compartilhar qualquer conteúdo, integral ou parcialmente;
b) utilizar os materiais para fins comerciais, promocionais ou de ensino sem autorização formal por escrito;
c) modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas;
d) remover avisos de direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
e) tentar acessar áreas restritas da plataforma ou seus sistemas internos;
f) praticar engenharia reversa, descompilação ou exploração técnica do software.

A violação destes termos resultará na rescisão imediata do acesso, sem direito a reembolso, além de eventuais medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da LauraaLuz é protegido por leis internacionais de direitos autorais, marcas, métodos e propriedade intelectual, incluindo legislações dos Estados Unidos e tratados internacionais.

Isso inclui, sem limitação:

  • textos, roteiros e conteúdos didáticos;

  • metodologias terapêuticas e energéticas;

  • símbolos, nomes, conceitos e estruturas de curso;

  • vídeos, áudios, meditações e práticas guiadas;

  • identidade visual, logotipos e marcas.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou exploração sobre tais conteúdos.

6. Conteúdo Gerado por Usuários

Usuários que publiquem comentários, mensagens, depoimentos, perguntas, arquivos ou interações na plataforma declaram ser os legítimos responsáveis por tais conteúdos.

É proibido publicar materiais que:

  • violem leis locais ou internacionais;

  • infrinjam direitos autorais ou de imagem;

  • sejam ofensivos, abusivos, discriminatórios, violentos ou ilegais;

  • contenham spam, malware ou publicidade indevida.

Ao submeter conteúdo, o usuário concede à LauraaLuz uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e irrevogável para utilizar, exibir e reproduzir tal conteúdo no contexto da plataforma.

7. Isenção de Garantias

A plataforma LauraaLuz é fornecida “no estado em que se encontra” (as is).

Não garantimos que:

  • o acesso será contínuo ou livre de falhas;

  • o conteúdo atenderá expectativas individuais;

  • resultados específicos serão alcançados.

O uso da plataforma é de inteira responsabilidade do usuário.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a LauraaLuz, sua fundadora, colaboradores, parceiros ou prestadores de serviço serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, interrupções, frustrações de expectativa ou impactos emocionais.

9. Coleta de Informações Pessoais

Podemos coletar informações como:

  • nome;

  • e-mail;

  • dados de acesso;

  • informações fornecidas voluntariamente em formulários;

  • dados técnicos (IP, navegador, dispositivo).

Essas informações são utilizadas para:

  • permitir o funcionamento da plataforma;

  • fornecer acesso aos conteúdos adquiridos;

  • comunicação institucional;

  • suporte ao usuário;

  • melhoria contínua da experiência.

10. Proteção de Dados e Conformidade Internacional

A LauraaLuz adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição.

Reconhecemos e respeitamos legislações de proteção de dados que possam ser aplicáveis conforme a localização do usuário, incluindo, mas não se limitando a:

  • LGPD (Brasil);

  • GDPR (União Europeia);

  • leis estaduais dos EUA, incluindo normas de segurança do Estado de Massachusetts;

  • outras legislações internacionais aplicáveis.

11. Compartilhamento de Dados

Dados pessoais não são vendidos ou comercializados.

Podem ser compartilhados apenas:

  • com prestadores de serviço essenciais (pagamentos, hospedagem, tecnologia);

  • quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;

  • para proteção de direitos legais da LauraaLuz.

12. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • funcionamento técnico;

  • análise de uso;

  • personalização da experiência.

O usuário pode gerenciar cookies em seu navegador, ciente de que a desativação pode afetar funcionalidades.

13. Links para Sites Externos

A LauraaLuz pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

14. Alterações dos Termos

A LauraaLuz pode modificar estes Termos e esta Política a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação automática.

15. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário, a nosso critério, em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio e sem obrigação de reembolso.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e esta Política serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, independentemente do local de residência do usuário.

Fica eleito o foro competente no Estado de Massachusetts, EUA, para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo da aplicação de normas obrigatórias de proteção de dados e defesa do consumidor que possam ser aplicáveis conforme a localização do usuário.

Usuários localizados fora dos Estados Unidos reconhecem que poderão existir direitos adicionais previstos em legislações locais, os quais serão respeitados quando legalmente exigidos.

17. Disposições Finais

Se qualquer cláusula deste acordo for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

Este documento constitui o acordo integral entre o usuário e a LauraaLuz.